A partir do advento da EC.103/2019, o advogado previdenciarista passou a enfrentar novos desafios. Agora a estratégia deve ser traçada muito antes do ajuizamento da ação previdenciária de concessão. Algumas questões precisam e devem ser resolvidas na própria via administrativa, seja porque o entendimento judicial é menos favorável, seja porque a questão não pode ser levada aos juizados especiais ou até mesmo para evitar a expedição de um precatório, cujo pagamento, dada a situação atual, ainda preocupa. Surge, então, a necessidade do advogado encontrar alternativas viáveis para a seu cliente e também para a solidez do seu escritório.
Não é toda e qualquer demanda previdenciária que pode ser solucionada via ação mandamental. Além de observar as hipóteses de cabimento, o advogado precisa identificar as situações que realmente permitem que a solução buscada seja alçada através do mandado de segurança, bem como as hipóteses em que a utilização da via estreita pode ser melhor que a ação de concessão. Considerando que o mandado de segurança não permite a dilação probatória e, ainda que acolhido, não gerar honorários de sucumbência, deve ser tratado como exceção e não como regra. Nosso objetivo é justamente mostrar aos colegas de forma simples, objetiva e prática, como identificar essas situações.
É preciso sair da caixa para fazer a diferença. É preciso emergir!
Em cada EMERSÃO PREVIDENCIÁRIA, o Professor Márcio Hartz receberá um especialista para detalhar as melhores e mais eficazes estratégias, com exemplos práticos e reais. Seja do ângulo legislativo, jurisprudencial ou mesmo doutrinário, sempre existem nuances que demandam a atenção da advocacia previdenciária.
Atentos a isso, montamos um projeto com encontros temáticos, em que vamos mergulhar com profundidade nos conteúdos para trazer soluções efetivas à tona.
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Com mais de 20 anos de atuação na área do Direito Previdenciário, o Dr. Luiz Gustavo Ferreira Ramos é Especialista em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS, Coordenador do Grupo de Atuação Judicial da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, Consultor do Grupo de Atuação Judicial do IEPREV. É sócio de um escritório de direito previdenciário em Porto Alegre e outro em Erechim, no interior do Rio Grande do Sul.

Sócio da área previdenciária do Lini & Pandolfi Advogados, professor há mais de 15 anos, referência na área, influenciador digital com milhares de seguidores, apaixonado pelo Direito Previdenciário: Márcio Hartz sabe, como poucos, transformar a teoria em prática. Já ajudou milhares de alunos a enxergar novas oportunidades, aplicando essas abordagens no dia a dia para conseguir resultados cada vez maiores, cada vez melhores.
Sim, o acesso à plataforma FC Prev é imediato, porém o encontro ao vivo está marcado para os dias 11 e 12/12, das 19h às 22h. A aula gravada será editada e disponibilizada no mesmo local em até 12h após a Emersão, para você assistir quantas vezes quiser durante 01 ano.
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O esclarecimento das dúvidas sobre o tema se darão unicamente nos dias 11 e 12/12, ao vivo, durante o período destinado às perguntas. Para garantir uma melhor experiência de todos os participantes, caso você tenha alguma dúvida procure clicar no botão ‘Levantar a mão’ no menu de reações do Zoom. O suporte não será realizado posteriormente.
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